Angelina Jolie, a Cirurgia Preventiva e a Responsabilidade Civil

Cirurgias preventivas para tal caso já vinham sendo realizadas, porém, muito raramente, e nunca com alguém tão influente e que logo as tomasse como bandeira

SDC mantém pagamento de dias parados em greve de petroleiros de SP

Finalidade da greve foi exigir da Petrobras a aplicação de previsões normativas e legais relativa à segurança dos trabalhadores

Bar James é condenado a indenizar mulher que sofreu agressão nas dependências de seu estabelecimento

Por volta das 3h30, a autora foi agredida por H.B., que passou a ofendê-la ?em razão de sua condição de homossexual

Liminar que contesta violação a duas súmulas vinculantes é negada

Foi indeferida, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), liminar na Reclamação (Rcl) 8693 ajuizada contra a 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Pires (SP) por descumprimento das Súmulas Vinculantes nº 11 e 14, do STF.

Ética: Esta conduta vale ouro!

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

TJ aumenta indenização a médica vítima de estupro

Ação de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por dano moral. Pedido de nulidade de duplicatas.

Mantida demissão de delegado da PF acusado de omissão no cuidado com presos

Ronaldo Moraes, demitido do cargo de delegado da Polícia Federal (PF) de Paranaguá (PR), teve negado mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Publicada Resolução do CJF sobre certificação digital

Foi publicada no Diário Oficial de hoje (19) a Resolução CJF nº. 397, assinada pelo presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal.

Advogado empregado. Jornada de trabalho de quatro horas. Ausência de previsão contratual da dedicação exclusiva. Jornada de oito horas.

Gestante gravidez no curso do aviso-prévio. Não geração de estabilidade súmula 371 do TST.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula nº 338, itens I e III, do TST. Ausência de prequestionamento.

Intervalo intrajornada. Supressão. Hora extra.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Descontos salariais. Responsabilidade. Culpa.

Horas extraordinárias. Intervalo intrajornada. Jornada normal de seis horas. Prorrogação.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Adicional de insalubridade. Concessão. Grau máximo.

Interesse e legitimidade processual. Vínculo de emprego. Responsabilidade subsidiária.

Compliance trabalhista: ferramenta preventiva de ações judiciais

O compliance é um mecanismo de controle e prevenção de conflitos nas empresas, visando evitar ações na justiça do trabalho, sendo imprescindível deter o conhecimento dessa importante ferramenta.

A importância do compliance no mundo corporativo

Artigo explica por que o compliance é essencial para reduzir riscos, fortalecer a reputação corporativa e garantir sustentabilidade nas empresas.